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A rusticidade das estruturas físicas das habitações, moradia improvisada, aluguel cujo valor é superior a 30% da renda domiciliar total e a coabitação são características de um problema originado durante a colonização do território, mas que assola o Brasil até nos dias de hoje, o déficit habitcional. Este é um tema que vêm sendo discutido constantemente em debates, escolas e redes sociais devido aos malefícios que traz aos cidadãos afetados.

Segundo pesquisas realizadas pela Fundação João Pinheiro, no Brasil cerca de 6,94 milhões de habitações sofrem algum tipo de carência, ou seja 12,1% dos domicílios. Minas Gerais, com 557 mil, está na segunda posição entre os estados brasileiros com o maior déficit habitacional,  Belo Horizonte se encontra em destaque dentre as cidades mineiras com o maior déficit habitacional, onde cerca de 78.300 moradias encontram-se em más condições.

Para classificar a situação habitacional no Brasil, a Fundação João Pinheiro juntamente com o IBGE, catalogaram os déficits habitacionais no país da seguinte forma:

Domicílios rústicos: segundo o IBGE, são aqueles domicílios que não têm paredes ou cobertura em material durável. São consideradas duráveis as paredes construídas em alvenaria e madeira aparelhada; e coberturas em telha, laje de concreto ou madeira aparelhada.


Domicílios improvisados: aquele domicílio localizado em espaços não destinados exclusivamente à moradia, tal como: loja, sala comercial etc. Assim também foi considerado o prédio em construção, embarcação, carroça, vagão, tenda, barraca, gruta etc., que estivesse servindo de moradia.

Coabitação familiar: compreende a soma das famílias conviventes secundárias e famílias que viviam em cômodos cedidos ou alugados a). Famílias conviventes secundárias: As famílias conviventes secundárias são famílias constituídas por, no mínimo, duas pessoas que residem em um mesmo domicílio junto com outra família denominada principal. b). Cômodos alugados e cedidos: A FJP considerou como coabitação disfarçada os pensionistas, que é a pessoa que, sem ser parente, pagava hospedagem ou contribuía para as despesas de moradia e alimentação do domicílio.

Ônus excessivo com aluguel: Considera-se como déficit os domicílios com até 3 salários mínimos de renda familiar que despendem mais do 30% com o aluguel.

Inadequação do domicílio
Dsc 02691

A). Densidade excessiva dos moradores por dormitórios: domicílios com três pessoas ou mais por dormitório

B). Carência de serviços de infra estrutura: domicílios urbanos que não contam com um ou mais serviços de infra-estrutura urbana ou domicílios rurais que não contam com três ou mias dos serviços. São serviços de infra estrutura: energia elétrica, rede de abastecimento de água com canalização interna; rede coletora de esgoto, pluvial ou fossa séptica; lixo coletado direta ou indiretamente.

C). Inadequação fundiária urbana: domicílios próprios construídos em terrenos que não são de propriedade do morador, os domicílios sem identificação e situados em setores definidos como subnormais.

D)Inexistência de unidade sanitária interna ao domicílio: domicílios sem banheiro ou sanitário de uso exclusivo.

Com o intuito de reduzir esse déficit, a prefeitura da capital de Minas criou vários programas de habitação popular como Vila Viva e BH morar, que beneficiam principalmente famílias de baixa renda e tambem o programa Minha casa, minha vida que busca algumas facilidades,como descontos, subsidios e redução do valor de seguros habitacionais.

Vale ressaltar a importância de levar infraestrutura às moradias precárias, e não simplesmente tirar as pessoas de suas habitações originais levando-as para bairros distantes como é visto nas grandes cidades urbanas em o que o governo dá prioridade à grandes construções visando algo em troca como: estações de metro,shoppings,rodoviárias etc. Causando grande constrangimento da população que com isso só tem a perder.

Leia mais em: Utilização compulsória e Déficit habitacional